Diretriz para completar a declaração ao cruzar a fronteira da Letônia
Informamos que qualquer cidadão estrangeiro planejando cruzar o território da Letônia (incluindo para fins de trânsito) deve enviar uma declaração pelo sistema no máximo 48 horas antes da chegada. A declaração deve ser enviada online em www.eta.gov.lv. A falha em enviar a declaração ou o envio tardio, se descoberto durante a inspeção, pode resultar em multas administrativas de até EUR 2000. Abaixo você encontrará um guia sobre como completar a declaração.
- Abra o navegador e insira o endereço do site eta.gov.lv.:
- Escolha o idioma que for mais conveniente para você:
- Clique no botão destacado:
- Clique no botão destacado:
- Adicione seu País de Cidadania:
- Adicione seu e-mail:
- Um link foi enviado para o endereço de e-mail que você forneceu. Clique no botão:
- Abra o e-mail recebido e clique no link nele — um formulário será aberto no navegador. Por favor, preencha todos os campos:
- Nome e sobrenome — como no passaporte, em letras latinas, e nas linhas seguintes — no idioma original:
- Indique o meio de transporte que você usará para cruzar a fronteira da Letônia ao entrar no país (neste caso — de ônibus). Insira o número do ônibus, as datas previstas de cruzamento da fronteira, e certifique-se de especificar o motivo para cruzar a fronteira ou seu plano de viagem (neste caso, como no exemplo — você está cruzando a fronteira para chegar ao porto):
- Certifique-se de indicar como você cruzará a fronteira da Letônia ao viajar para outro país. Se os detalhes do ferry ou de outro transporte ainda forem desconhecidos, marque a caixa ‘DESCONHECIDO’.
Além disso, certifique-se de especificar a cidade de onde você está partindo e seu destino final: Se você já tiver os detalhes do ferry ou de outro transporte, basta inserir o número da reserva e clicar em ‘CONTINUAR’:
- Preencha o formulário fornecido:
- Verifique todas as informações pessoais fornecidas, tudo está preenchido corretamente — confirme:
- Sua declaração foi enviada:
- Após o envio, você receberá um e-mail de confirmação informando que a declaração foi concluída. Dentro de 48 horas, você receberá um e-mail adicional confirmando o registro da declaração, junto com um número único de declaração. Observe que, se informações falsas forem fornecidas, uma penalidade financeira pode ser imposta durante o processo de verificação.
