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Diretriz para completar a declaração ao cruzar a fronteira da Letônia

Informamos que qualquer cidadão estrangeiro planejando cruzar o território da Letônia (incluindo para fins de trânsito) deve enviar uma declaração pelo sistema no máximo 48 horas antes da chegada. A declaração deve ser enviada online em www.eta.gov.lv. A falha em enviar a declaração ou o envio tardio, se descoberto durante a inspeção, pode resultar em multas administrativas de até EUR 2000. Abaixo você encontrará um guia sobre como completar a declaração.

  1. Abra o navegador e insira o endereço do site eta.gov.lv.:
  1. Escolha o idioma que for mais conveniente para você:
  1. Clique no botão destacado:
  1. Clique no botão destacado:
  1. Adicione seu País de Cidadania:
  1. Adicione seu e-mail:
  1. Um link foi enviado para o endereço de e-mail que você forneceu. Clique no botão:
  1. Abra o e-mail recebido e clique no link nele — um formulário será aberto no navegador. Por favor, preencha todos os campos:
  1. Nome e sobrenome — como no passaporte, em letras latinas, e nas linhas seguintes — no idioma original:
  1. Indique o meio de transporte que você usará para cruzar a fronteira da Letônia ao entrar no país (neste caso — de ônibus). Insira o número do ônibus, as datas previstas de cruzamento da fronteira, e certifique-se de especificar o motivo para cruzar a fronteira ou seu plano de viagem (neste caso, como no exemplo — você está cruzando a fronteira para chegar ao porto):
  1. Certifique-se de indicar como você cruzará a fronteira da Letônia ao viajar para outro país. Se os detalhes do ferry ou de outro transporte ainda forem desconhecidos, marque a caixa ‘DESCONHECIDO’.

Além disso, certifique-se de especificar a cidade de onde você está partindo e seu destino final: Se você já tiver os detalhes do ferry ou de outro transporte, basta inserir o número da reserva e clicar em ‘CONTINUAR’:

  1. Preencha o formulário fornecido:
  1. Verifique todas as informações pessoais fornecidas, tudo está preenchido corretamente — confirme:
  1. Sua declaração foi enviada:
  1. Após o envio, você receberá um e-mail de confirmação informando que a declaração foi concluída. Dentro de 48 horas, você receberá um e-mail adicional confirmando o registro da declaração, junto com um número único de declaração. Observe que, se informações falsas forem fornecidas, uma penalidade financeira pode ser imposta durante o processo de verificação.