{"id":2520,"date":"2026-03-23T14:30:46","date_gmt":"2026-03-23T12:30:46","guid":{"rendered":"https:\/\/drivers.cargogo.eu\/?post_type=docs&p=2520"},"modified":"2026-04-22T16:00:52","modified_gmt":"2026-04-22T13:00:52","password":"","slug":"certificado-de-licenca-medica-e-beneficios","status":"publish","type":"docs","link":"https:\/\/drivers.cargogo.eu\/pt\/docs\/certificado-de-licenca-medica-e-beneficios\/","title":{"rendered":"Certificado de licen\u00e7a m\u00e9dica e benef\u00edcios"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_column_text css=”” woodmart_inline=”no” text_larger=”no”]<\/p>\n

    \n
  1. Quando os funcion\u00e1rios t\u00eam licen\u00e7a m\u00e9dica remunerada?<\/strong>
    \nUma licen\u00e7a m\u00e9dica \u00e9 paga se o funcion\u00e1rio tiver um contrato de trabalho v\u00e1lido e um seguro social para doen\u00e7a.
    \nNormalmente, isso requer pelo menos 3 meses de registro de seguro nos \u00faltimos 12 meses, ou 6 meses \u2013 nos \u00faltimos 24 meses.<\/li>\n
  2. \u00c9 necess\u00e1rio informar meu empregador que recebi um certificado de licen\u00e7a m\u00e9dica no meu pa\u00eds?<\/strong>
    \nSim, um funcion\u00e1rio deve informar seu empregador sobre um certificado de incapacidade para o trabalho emitido para ele no exterior.<\/li>\n
  3. Quem paga pela licen\u00e7a m\u00e9dica se um funcion\u00e1rio estiver doente?<\/strong>
    \nOs primeiros 2 dias de calend\u00e1rio de doen\u00e7a s\u00e3o pagos pelo empregador.
    \nA partir do 3\u00ba dia, os benef\u00edcios de doen\u00e7a s\u00e3o pagos pelo Sodra.<\/li>\n
  4. Qual \u00e9 o procedimento de pagamento do benef\u00edcio de doen\u00e7a?<\/strong>
    \nOs dois primeiros dias de doen\u00e7a (se ca\u00edrem nos dias de trabalho do empregado conforme seu cronograma) s\u00e3o pagos \u00e0s custas do empregador. O benef\u00edcio varia de 62,06% a 100% dos ganhos m\u00e9dios do empregado, a crit\u00e9rio do empregador. Para este fim, o per\u00edodo de seguro n\u00e3o \u00e9 considerado.<\/li>\n<\/ol>\n

    A partir do 3\u00ba dia de doen\u00e7a, os benef\u00edcios por doen\u00e7a s\u00e3o pagos pela Sodra \u2013 at\u00e9 que a capacidade de trabalho do empregado seja restaurada, a incapacidade do empregado seja confirmada ou a reabilita\u00e7\u00e3o profissional do empregado tenha come\u00e7ado. O benef\u00edcio por doen\u00e7a pago pela Sodra equivale a 62,06% dos ganhos a serem compensados (bruto).<\/p>\n

    Se uma pessoa estiver temporariamente incapaz de trabalhar por ser doadora de tecidos, c\u00e9lulas ou \u00f3rg\u00e3os, o benef\u00edcio \u00e9 pago a partir do 1\u00ba dia e equivale a 77,58% do sal\u00e1rio da pessoa (bruto).<\/p>\n

      \n
    1. Como \u00e9 calculado o valor do benef\u00edcio por doen\u00e7a?<\/strong>
      \nO valor do benef\u00edcio \u00e9 calculado com base nos ganhos segurados da pessoa nos tr\u00eas meses anteriores ao m\u00eas em que foi emitido o certificado de incapacidade para o trabalho.
      \nPor exemplo, se o in\u00edcio da licen\u00e7a m\u00e9dica for registrado em novembro, os ganhos de julho, agosto e setembro s\u00e3o considerados.<\/li>\n
    2. At\u00e9 que ponto o tratamento m\u00e9dico gratuito \u00e9 fornecido na Litu\u00e2nia e quais a\u00e7\u00f5es devem ser tomadas durante a primeira visita?<\/strong>
      \nPara visitar um m\u00e9dico pela primeira vez na Litu\u00e2nia, voc\u00ea precisa se registrar em qualquer cl\u00ednica estatal apresentando seu visto de resid\u00eancia v\u00e1lido na Litu\u00e2nia.<\/li>\n
    3. Quais a\u00e7\u00f5es precisam ser tomadas para que a Sodra calcule meu benef\u00edcio por doen\u00e7a com base em um certificado de licen\u00e7a m\u00e9dica emitido na Litu\u00e2nia?<\/strong>
      \nAo registrar o in\u00edcio de uma licen\u00e7a m\u00e9dica pela primeira vez, um empregado deve apresentar uma solicita\u00e7\u00e3o usando sua conta pessoal na Sodra ou visitando um escrit\u00f3rio da Sodra.
      \nDepois disso, voc\u00ea n\u00e3o precisa apresentar a solicita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
    4. Quais documentos precisam ser apresentados por nacionais de pa\u00edses terceiros para solicitar benef\u00edcios \u00e0 Sodra com base em um certificado de licen\u00e7a m\u00e9dica emitido em seu respectivo pa\u00eds?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      Os seguintes documentos precisam ser fornecidos:<\/p>\n

        \n
      1. Visto de resid\u00eancia v\u00e1lido na Litu\u00e2nia.<\/li>\n
      2. Certificado de incapacidade para o trabalho emitido (devido a uma doen\u00e7a ou les\u00e3o) por uma institui\u00e7\u00e3o m\u00e9dica em outro pa\u00eds.<\/li>\n
      3. Epicrise m\u00e9dica, ou seja, uma declara\u00e7\u00e3o detalhada do curso da doen\u00e7a e tratamento.<\/li>\n
      4. Tradu\u00e7\u00f5es dos documentos para o lituano, se emitidos em um idioma que n\u00e3o seja da UE\/EEE.<\/li>\n
      5. Certifica\u00e7\u00f5es dos documentos (apostila ou verifica\u00e7\u00e3o consular) se emitidos em um pa\u00eds que n\u00e3o seja membro da UE\/EEE e que n\u00e3o tenha tratado bilateral de seguridade social com a Litu\u00e2nia.<\/li>\n<\/ol>\n
          \n
        1. Como se registrar no sistema Sodra para solicitar benef\u00edcios por doen\u00e7a com base em um certificado de licen\u00e7a m\u00e9dica emitido no exterior?<\/strong>
          \nPara apresentar qualquer documento emitido no exterior, voc\u00ea deve marcar uma consulta em um escrit\u00f3rio da Sodra. Existem v\u00e1rias maneiras de fazer isso:<\/li>\n<\/ol>\n

          E-registro:<\/strong><\/p>\n

            \n
          1. Visite www.sodra.lt<\/a>.<\/li>\n
          2. V\u00e1 para ‘Atendimento ao Cliente’ > ‘Agendar uma consulta’, ou clique no link: https:\/\/gyventojai.sodra.lt\/rezervacija<\/a>.<\/li>\n
          3. Selecione:
            \n\u2022 T\u00f3pico \u2013 Benef\u00edcios por doen\u00e7a \/ Certificados de incapacidade para o trabalho;
            \n\u2022 Cidade\/local \u2013 no seu local de resid\u00eancia ou no escrit\u00f3rio da Sodra mais pr\u00f3ximo;
            \n\u2022 Escolha o hor\u00e1rio e confirme sua consulta.<\/li>\n
          4. Agendar uma consulta requer seus dados pessoais e endere\u00e7o de e-mail \/ n\u00famero de telefone.<\/li>\n<\/ol>\n

            M\u00e9todos alternativos \u2013 por telefone ou via sistema eletr\u00f4nico:<\/strong><\/p>\n